CONTRATO DE ADESÃO AO CLUBE LA MADELEINE

Pelo presente instrumento particular a WILAME LIMA SILVA JUNIOR, com sede na Praça Getúlio Vargas, 63, sl 13, São José. Aracaju-SE, CEP: 49015-340, inscrita no CNPJ sob o n. 33.114.800/0001-92, doravante denominada CLUBE e ASSINANTE, esta última cuja qualificação encontra-se cadastrada no sistema LA MADELEINE e respectivo termo de adesão ao presente Termo de Adesão ao Clube La Madeleine por Prazo Determinado (“Termo de Adesão”), se obrigam por si e seus sucessores aos termos e condições a seguir estipulados, para toda e qualquer locação de produtos disponibilizados no website https://lamadeleineshop.com/(“Site”). Ao clicar em “Eu aceito o Contrato La Madeleine e entendo que meus dados pessoais serão utilizados para processar esta compra e para outros fins descritos na nossa” a ASSINANTE declara estar de acordo em cumprir com os termos e condições do presente Termo, bem como aqueles constantes nos Termos e Condições e Política de Privacidade do Site.

OBJETO

  1. O presente Termo tem como objeto fornecer acesso por prazo certo e determinado de peça(s) de roupa(s) e/ou acessório(s) de propriedade única e exclusiva do CLUBE ou por ela administrados (modalidade Dépôt), disponibilizado(s) no Site e selecionados pela ASSINANTE (“Produtos”), de acordo com a disponibilidade dos Produtos (“Empréstimo”).
  2. No resumo do pedido constarão os dados da(s) peças(s) e/ou acessório(s), o valor original de varejo (quando disponível), o valor total da locação, a data da devolução e outras informações importantes referentes ao(s) negócio(s) específico(s).
  3. A aceitação do presente termo não obriga o CLUBE a emprestar produto(s) a aqui denominada ASSINANTE, mas, sim, tão somente abre a possibilidade de aquela, a seu critério, emprestar ou não seus Produtos a esta.
  4. O CLUBE oferece mensalmente planos de assinaturas de roupas e acessórios no limite de 1 peça por empréstimo e uma reservas de roupas a cada 30 dias, variando-se o valor pago de acordo com a categoria escolhida pela ASSINANTE.
  5. Em alguns casos, determinados pelo CLUBE, é possível pegar emprestada uma peça suplementar, sendo estes casos determinados a critério do CLUBE e com valor determinado pelo mesmo. Considere-se o empréstimo de peça suplementar uma exceção e não a regra.
  6. Existem 3 categorias de Assinatura: Plano Todo Dia, Plano Fashion e Plano Luxo.

DA ADESÃO

a) Mediante acesso ao Site, a ASSINANTE deverá concluir o seu cadastro e aceitar os termos e condições aqui previstos;

b) Concluídos os passos acima indicados, este Contrato de adesão considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as partes, sendo certo que, assim procedendo, a ASSINANTE declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste documento;

c) O CLUBE poderá, a seu critério e a qualquer tempo, revisar e alterar este Contrato de Adesão e informará a ASSINANTE sobre mudanças nas condições. A  ASSINANTE poderá decidir se aceita as modificações ou se prefere se retirar do CLUBE.

d) A ASSINANTE que continuar com a Assinatura ativa estará automaticamente aceitando o novo Contrato de Adesão.

d) A ASSINANTE ao aderir o clube de assinatura estará de acordo em ter a cobrança feita em caráter imediato.

e) A ASSINANTE do Plano Luxo receberá 1 passe de reserva de peça correspondente aos 30 dias por vir para reserva, sendo cada passe válido para a retirada de até 4 peças do plano Luxo.

NATUREZA DO ATO

  1. O ato de Empréstimo e o ato de Assinatura diferenciam-se aqui do ato de Locação, este último regido por Contrato próprio disponível neste mesmo Site.
  2. As regras de Empréstimo podem variar em relação às de Locação.
  3. O Empréstimo está ligado diretamente à Assinatura, não podendo existir empréstimo sem adesão a este Termo.
  4. Os valores de Empréstimo diferenciam-se dos valores de Locação.
  5. Considera-se um Free-Pass adicional de empréstimo o valor extra pago ao CLUBE por:
    1. … uma peça não contemplada no limite de Empréstimos previsto dentro do Plano de Assinatura escolhido pela ASSINANTE e/ou
    2. …a extensão do período de Empréstimo de uma peça, tenha sido ela adquirida via Free-Pass ou por via do primeiro item e/ou
    3. …a aquisição do direito de locar uma peça suplementar, fora do limite estabelecido pelo Plano de Assinatura em casos determinados unicamente pelo CLUBE.

CATEGORIAS DE ASSINATURA

a) A ASSINANTE poderá escolher um dos planos de assinatura abaixo relacionados:

I) Assinatura por 3 meses

II) Assinatura por 6 meses

III) Assinatura por 12 meses

b) A assinatura do Plano da Promoção Infini não tem limite de adesão. O Plano é automaticamente encerrado:

I)  Por falta de pagamento da mensalidade

II) Por atraso de pagamento da mensalidade

III) A pedido da ASSINANTE sem devolução do valor pago

IV) A pedido do CLUBE com devolução do valor proporcional ao tempo não utilizado

V) Por desrespeito a um dos itens deste Contrato

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO

  1. O valor da Assinatura é previamente informado à ASSINANTE no ato da contratação de acordo. Os valores estão disponíveis no Site para consulta, sendo estes os valores de referência.
  2. Cada ASSINANTE tem direito a Empréstimos gratuitos ilimitados a cada 30 dias, sendo cada empréstimo limitado a uma peça por vez. A contagem é reiniciada quando a peca é entregue higienizada e passada ao CLUBE.
  3. Peças do Plano Luxo precisam, obrigatoriamente, ser reservadas.
  4. No caso do Plano Luxo, é possível reservar uma peça mediante utilização de código de desconto (Free-Pass) enviado à ASSINANTE em seu email de cadastro no Site.
  5. Cada Free-Pass expira após o período de 30 dias ou após utilização, o que acontecer primeiro.
  6. O Free-Pass é de uso individual e não acumula para o período de 30 dias subsequente.
    1. A ASSINANTE que deliberadamente repassar seu Free-Pass para outra pessoa sem a prévia autorização do Clube estará sujeita a ter seu Contrato encerrado sem devolução do valor pago.
    2. Peças extras podem ser emprestadas pelo Clube mediante pagamento de taxa extra, com valor calculado de acordo com o prazo do Empréstimo, os custos e a modalidade de higienização, a forma de entrega e a forma de devolução do(s) Produto(s).
    3. O custo do respectivo frete de entrega e/ou devolução, assim como o custo de higienização deverão ser acrescidos ao valor do Empréstimo.
  7. Para efetivação da contratação da Locação pretendida, a ASSINANTE deverá realizar todos os meses o pagamento do valor da Assinatura, através de cartão de crédito habilitado para tal ou outra forma de pagamento disponibilizada pelo CLUBE.
  8. O negócio não será efetivado antes de a informação de aprovação do pagamento proveniente da administradora do método de pagamento chegar ao CLUBE.
  9. O CLUBE pode a qualquer momento reajustar o valor da Assinatura, sendo que essa alteração não afetará o valor da(s) Assinatura(s) em curso(s) já realizada(s) pela ASSINANTE.
  10. Os valores reajustados serão aplicados a cada nova Assinatura.

PRAZO DE ASSINATURA

  1. O prazo da Assinatura será aquele escolhido pela ASSINANTE no ato da contratação, de acordo com as opções disponibilizadas pelo CLUBE.

ENTREGA DO(S) PRODUTO(S) EMPRESTADO(S)

  1. O(s) Produto(s) emprestado(s) será(ão) entregue(s) pelo CLUBE à ASSINANTE limpo(s) e passado(s), em adequado estado de conservação e pronto(s) para utilização, da forma e na data solicitada sendo certo que, caso a ASSINANTE venha a realizar a entrega antecipada àquela solicitada pelo CLUBE, sem  qualquer benefício adicional derivado deste ato.
  2. A forma de entrega é escolhida pela cliente no ato da locação dentre as seguintes opções: (a) Retirada no Showroom: A ASSINANTE poderá realizar a retirada do(s) Produto(s) locado(s) diretamente no Showroom do CLUBE na data de início do Empréstimo e dentro do horário de funcionamento do showroom (segunda à sexta-feira das 9h às 17h; (b) Entrega via motoboy (apenas para Aracaju/SE, custo por conta da ASSINANTE); ou (c) Entrega via Correios (apenas para faixas de CEP atendidas pelo serviço de Sedex, custo por conta da ASSINANTE).
    1. Quando a ASSINANTE deixar de comparecer ao showroom para retirar o(s) Produto(s), na data e dentro do horário de funcionamento do showroom, a mesma perderá a reserva.
    2. Caso a ASSINANTE tenha utilizado um Free-Pass, este será considerado usado.
    3. Na hipótese da entrega dos Produtos vir a ser realizada pelo CLUBE (opções b e c), a ASSINANTE concorda em assumir a responsabilidade pela recepção dos Produtos enviados para o local especificado de entrega no ato do empréstimo, reconhecendo que o endereço de envio é seguro e capaz de receber fisicamente os Produtos dentro de horário comercial.
    4. Caso o endereço de entrega não seja considerado seguro e capaz de receber o(s) Produto(s), de acordo com o parágrafo anterior, o CLUBE não se responsabiliza pelos Produtos deixados sem vigilância ou devolvidos pelos Correios por ausência de alguém para recebê-lo (“ausente”). Além disso, a ASSINANTE reconhece que fornecer um endereço não seguro e/ou sem a capacidade de receber o(s) Produto(s) locado(s) em horário comercial pode resultar em atrasos na entrega e/ou devolução, sendo que cobranças adicionais de entrega serão arcadas exclusivamente pela ASSINANTE.
    5. No caso de o(s) Produto(s) ser(em) devolvidos pelos Correios, reenvio será feito mediante pagamento de taxa de administração e do custo de reenvio. Caso não haja mais tempo hábil para o envio pelo CLUBE para que chegue ao destino indicado pela ASSINANTE no prazo de empréstimo indicado, não será(ão) reembolsado(s) o(s) valor(es) pago(s) pelo(s) empréstimo(s) e despesas.
    6. A ASSINANTE está ciente que o CLUBE utiliza os serviços dos Correios para a entrega dos produtos, sendo assim o CLUBE se compromete a postar o produto na data correta, mas não pode garantir a entrega do mesmo, sendo que a ASSINANTE está ciente que os Correios estão sujeitos à: (a) Greve a qualquer momento acarretando na não entrega do produto; ou (b) Eventual extravio do(s) produto(s) por parte dos Correios.
    7. Parágrafo único – Na eventual impossibilidade da entrega do(s) Produto(s) locado(s) pelo CLUBE, pelas situações acima listadas, o Free-Pass será integralmente restituído à ASSINANTE.
    8. A ASSINANTE está ciente de que o Produto locado pode vir a ser danificado no ato de empréstimo anterior, impossibilitando a entrega do mesmo a ASSINANTE, sendo que, caso isso venha a ocorrer, o CLUBE entrará em contato com a ASSINANTE o mais breve possível a fim de informá-la sobre o ocorrido e a ASSINANTE, por sua vez, poderá optar pela troca do produto ou pelo estorno integral do Free-Pass.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA ASSINANTE

  1. Após o recebimento, a ASSINANTE assume o compromisso e a responsabilidade pela guarda, cuidado e utilização com zelo do(s) Produto(s) emprestado(s), como se fosse(m) de sua propriedade, responsabilizando-se por eventual perda, destruição, manchas e/ou quaisquer danos que ocorram com o(s) Produto(s), exceto do desgaste natural decorrente da sua utilização normal, sendo expressamente proibida a reparação pela ASSINANTE ou terceiro que seja, independente de competência, renome ou especialidade.
  2. Diante da responsabilidade assumida no item anterior, a ASSINANTE desde já concorda em arcar com as despesas para a reparação de todos e quaisquer danos eventualmente causados ao(s) Produto(s) do CLUBE, e, para tanto, autoriza desde já, que os valores decorrentes da reparação do(s) dano(s) causados ao(s) Produto(s), sejam descontados do seu cartão de crédito ou daquele utilizado para a realização do Empréstimo, sendo certo que na hipótese de dano irreparável, será devido e cobrado pelo CLUBE à ASSINANTE o valor original de etiqueta do(s) Produto(s), devidamente identificado e estipulado no RESUMO DO PEDIDO, descontado o valor eventualmente já pago pela locação, hipótese em que a ASSINANTE poderá permanecer com o(s) produto(s) danificado(s), em ambos os casos incidindo correção monetária pelo IGP-M/FVG mais juros de 1% ao mês.
  3. Devido à natureza do negócio, nossas peças nem sempre estarão disponíveis para prova no momento desejado pela ASSINANTE.
  4. No dia da retirada, a ASSINANTE deverá verificar a(s) peça(s).
  5. As peças emprestadas serão entregues no dia estipulado pelo CLUBE. Cabe à ASSINANTE escolher o melhor dia para a entrega levando em consideração a data do evento.
  6. Cabe à ASSINANTE, no momento em que receber o(s) Produto(s) emprestado(s), prová-lo(s) e checá-lo(s).
  7. Fica a cargo da ASSINANTE entrar em contato com o CLUBE através do e-mail [email protected], no prazo de 24 horas, a partir do recebimento, manifestando qualquer tipo de problema ou insatisfação cabida quanto o(s) Produto(s) emprestado(s). Não serão aceitas reclamações relacionadas a tamanhos incorretos (desde que o erro não tenha sido feito pelo CLUBE), cores ou caimento. A manifestação de desacordo quanto a estes pontos deverá ser feita durante o recebimento da(s) peça(s).
  8. Provas de roupas devem ser feitas na loja.
  9. A ASSINANTE deve realizar a lavagem, secagem ou passagem das peças de acordo com as instruções estipuladas na página do produto locado. Fica estabelecido que no caso de violação desta cláusula e dano ao produto, será devido pela ASSINANTE ao CLUBE o valor original de etiqueta do(s) Produto(s), cuja quantia será cobrada diretamente do cartão de crédito da ASSINANTE ou daquele utilizado para a realização da Assinatura, corrigidos pelo IGP-M/FGV, mais juros de 1% ao mês e multa convencional de 1%.

DEVOLUÇÃO DO(S) PRODUTO(S) EMPRESTADO(S)

  1. A ASSINANTE se compromete e responsabiliza em realizar a devolução do(s) Produto(s) emprestado(s), da forma escolhida no ato do Empréstimo, sob pena da incidência das multas estabelecidas nas Cláusulas abaixo.
  2. Devolução no Showroom: A ASSINANTE poderá realizar a devolução do(s) Produto(s) locado(s) diretamente no Showroom do CLUBE na data do término do prazo de Empréstimo – dentro do horário de funcionamento do showroom (9h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira;
  3. Devolução via Motoboy (apenas para Aracaju/SE, custo por conta da ASSINANTE) disponibilizar os itens para coleta em local seguro e capaz de ser coletado dentro de horário comercial, deixando alguém responsável para a entrega do(s) Produto(s) ao Motoboy;
  4. A devolução antecipada é uma escolha da ASSINANTE e não acarreta qualquer tipo de desconto e/ou abatimento no valor da locação ou de qualquer espécie que seja.
  5. É facultado à ASSINANTE solicitar por e-mail ou telefone a extensão do prazo de Empréstimo do(s) Produto(s) ao CLUBE, que aprovará ou não tal solicitação, de acordo com a disponibilidade do(s) Produto(s) e mediante o uso de um novo Passe ou do pagamento de valor adicional decorrente da extensão do prazo da Empréstimo.
  6. No caso da data de entrega ser um feriado ou dia sem expediente de atendimento, a ASSINANTE poderá devolver a peça no dia útil seguinte. São considerados dias úteis, inclusive, os dias entre feriados e os sábados em que houver expediente no Showroom.

ATRASO NA DEVOLUÇÃO DO(S) PRODUTO(S) EMPRESTADO(S)

  1. A ASSINANTE se compromete a informar imediatamente o CLUBE, todo e qualquer possível atraso que possa ocorrer na devolução do(s) Produto(s) locado(s), via e-mail ou telefone, para que possa ser verificada a possibilidade de extensão de Empréstimo.
  2. Fica estabelecido que o atraso – mesmo avisado – na devolução do(s) Produto(s) emprestado(s) acarretará na cobrança, pelo CLUBE, de quantia correspondente a 100% do valor do Free-Pass adicional do Empréstimo realizado, por dia de atraso, cujo valor será cobrado diretamente do cartão de crédito da ASSINANTE ou daquele utilizado para a realização da Assinatura, corrigidos pelo IGP-M/FGV, mais juros de 1% ao dia e multa convencional de 10% do valor da mensalidade.
  3. Fica estabelecido que caso o atraso na devolução do(s) Produto(s) emprestado(s) seja superior a 05 (cinco) dias, será devido pela ASSINANTE ao CLUBE o valor de etiqueta do(s) Produto(s), cuja quantia será cobrada diretamente do cartão de crédito da ASSINANTE ou daquele utilizado para a realização da Assinatura, corrigidos pelo IGP-M/FGV, mais juros de 1% ao dia e multa convencional de 10% da mensalidade.

CANCELAMENTO DA ASSINATURA

  1. A Assinatura pode ser cancelada a qualquer momento pela ASSINANTE.
  2. Será cobrada multa em caso de contratos encerrados antes do encerramento do Plano contratado.
  3. A multa será de 10% do valor proporcional ao tempo restante até o final do contrato.

CANCELAMENTO DO EMPRÉSTIMO

  1. A ASSINANTE do Plano Luxo poderá realizar a solicitação de cancelamento do Empréstimo via e-mail, não havendo devolução do Free-Pass neste caso.

CANCELAMENTO DO FREE-PASS ADICIONAL

  1. Em caso de solicitação de cancelamento do Free-Pass adicional,  a ASSINANTE receberá um voucher com crédito no valor do pagamento efetuado (descontados os gastos com o(s) ajuste(s) do(s) produto(s), se houver), para utilização em uma Locação no prazo de até 12 (doze) meses da data do pedido de cancelamento.
  2. Aplica-se ao item acima o valor de Locação avulso, e não o do Free-Pass adicional

TROCA DE PRODUTO(S)

  1. A troca do(s) Produto(s) emprestado(s) poderá ser realizada uma única vez, na retirada da peça in loco, unicamente se outro produto semelhante e da mesma categoria estiver disponível na(s) data(s) solicitada(s) pela ASSINANTE.
  2. Após o envio do(s) produto(s) pelo CLUBE não haverá a possibilidade de troca por parte da ASSINANTE.

ESTADO DO PRODUTO

  1. Por tratar-se de vestidos ou acessórios emprestados, o desgaste de uso será criteriosamente analisado e avaliado pelo CLUBE, cabendo a ela julgar se o(s) item(s) está(ão) ou não impróprio(s) ou inadequado(s) para o uso.

AJUSTES

  1. O CLUBE não realiza ajustes em todas as peças devido à fragilidade dos itens. Fica vedada à ASSINANTE a realização de qualquer modificação nas peças por conta própria, seja o ajuste feito profissionalmente ou não. Fica estabelecido que no caso de modificação ou ajuste do produto por outrem que o CLUBE, será devido pela ASSINANTE ao CLUBE o valor original de etiqueta do(s) Produto(s), cuja quantia será cobrada diretamente do cartão de crédito da ASSINANTE ou daquele utilizado para a realização da Assinatura, corrigidos pelo IGP-M/FGV, mais juros de 1% ao mês e multa convencional de 1%.
  2. Em alguns casos, poderá ser feito ajuste pelo CLUBE em peça(s) selecionada(s). Itens com possibilidade de ajustes estarão devidamente indicados no Site.
  3. A ASSINANTE está ciente de que todos os ajustes realizados pelo CLUBE são temporários e são feitos de acordo com o que cada tecido e modelo de vestido permitem para garantir um bom acabamento e, principalmente, para impedir danos que impossibilitem futuras locações, ou seja, não são ajustes permanentes.
  4. Caso a ASSINANTE não envie suas medidas em tempo hábil, subentender-se-á que não são necessários ajustes e o vestido será enviado sem os mesmos, lembrando a obrigação de não realizar ajustes.
  5. Caso a ASSINANTE informe uma alteração na medida após o ajuste com a primeira medida informada do vestido, fica a ASSINANTE sujeita a uma cobrança adicional no valor de R$50,00, referente a um novo ajuste.

PEÇA(S) IGUAIL(S) EM UMA MESMA OCASIÃO/EVENTO

  1. O CLUBE não garante que o modelo de emprestado pela ASSINANTE não estará em uma mesma festa.

DEMAIS DISPOSIÇÕES

  1. Este Termo, incluindo os Termos e Condições e a Política de Privacidade do Site constitui o acordo integral entre as partes.
  2. Se qualquer disposição deste Termo for considerada ilegal, inválida ou em conflito com qualquer lei de qualquer autoridade que tenha jurisdição sobre o presente Contrato, a validade das demais disposições permanecerão intactas, em pleno vigor e com os seus totais efeitos.
  3. A responsabilidade do CLUBE por eventual falha na entrega do(s) Produto(s) é limitada ao estorno do valor de um Free-Pass, razão pela qual o CLUBE não será responsável por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes do Empréstimo objeto deste termo, em qualquer hipótese.
  4. O atraso do pagamento da mensalidade implica em pagamento de multa de 1% ao dia mais juros de 2% da mensalidade.
  5. Em caso de atraso, o acesso ao Clube não será possível e todas as peças em poder da ASSINANTE deverão ser devolvidas lavadas e passadas.
  6. O não retorno de peças em poder da Cliente em caso de encerramento do contrato ou em atraso da mensalidade será considerado furto, e deverá ser gerido pelo Direito Penal.
  7. Todas as cobranças decorrentes do presente Termo estão sujeitas a protesto e a inclusão do nome do devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, sendo que os custos decorrentes de cobranças, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios serão de responsabilidade do devedor.
  8. Qualquer tolerância do CLUBE de exigir da ASSINANTE quaisquer de suas obrigações, ainda que repetidamente, será encarada como mera liberalidade e não deverá ser interpretada como novação ou tácita aceitação de modificação das aqui firmadas.
  9. Em caso da violação de qualquer disposição deste Termo, o CLUBE reserva-se o direito de não realizar novos empréstimos à ASSINANTE, bem como o de alterar ou cancelar o presente Contrato a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
  10. As Partes elegem o Foro Central da Comarca de Aracaju/SE como o competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.

Detalhes dos planos

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Este é o plano para quem só precisa de roupas básicas, para o trabalho e para o dia-a-dia. Melhor para quem tem uma vida mais diurna e sai pouco, mas precisa estar sempre bem-vestida.

Valores de acordo com o tempo de assinatura:

  • R$ [precotododia1ano] / mês (12 meses)
  • R$ [precotododia6meses] / mês (6 meses)
  • R$ [precotododia3meses] / mês (3 meses)

Roupas para quem tem uma vida cheia de eventos. No Plano Fashion, você tem acesso a roupas mais elaboradas, para eventos de fim de tarde e informais à noite. Perfeito para quem vai a inaugurações, baladas e coquetéis. Também inclui todas as peças do Todo Dia.

Valores de acordo com o tempo de assinatura:

  • R$ [precofashion1ano] / mês (12 meses)
  • R$ [precofashion6meses] / mês (6 meses)
  • R$ [precofashion3meses] / mês (3 meses)

Vestidos de Festa de Grandes Marcas e artigos de Luxo. Ideal para quem vai a muitos casamentos, formaturas, inaugurações ou eventos de gala. Inclui ainda todas as peças dos outros planos.

Valores de acordo com o tempo de assinatura:

  • R$ [precoluxo1ano] / mês (12 meses)
  • R$ [precoluxo6meses] / mês (6 meses)
  • R$ [precoluxo3meses] / mês (3 meses)